Usucapião e regularização imobiliária
Roteiro probatório, escolha do rito adequado e condução do processo. Usucapião urbana e rural, via judicial e extrajudicial, adjudicação compulsória, ações possessórias e de divisa, REURB.
Regularização imobiliária · Nova Lima e região
Você é o dono de fato.Falta ser dono no papel.
Contrato, recibo e carnê de IPTU provam que você está lá. Nenhum deles coloca o imóvel no seu nome. Aqui você entende, em linguagem simples, quais caminhos a lei oferece para resolver isso.
O ponto de partida
“Usucapião não é tomar o que é dos outros. É registrar o que já é seu.”
É a confusão mais comum sobre o tema. Muita gente associa a palavra a invasão de terreno e, por isso, nem cogita o assunto — mesmo morando há trinta anos no mesmo lugar. Na prática, a usucapião é um dos caminhos que a lei criou para transformar uma situação de fato antiga e pacífica em propriedade registrada.
Áreas de atuação
Três frentes de trabalho
Conteúdo informativo, sem promessa de resultado.
Inventário e família patrimonial
Inventário judicial e extrajudicial, partilha, cessão de direitos hereditários, extinção de condomínio entre herdeiros, divórcio e acordos, organização patrimonial.
Direito público municipal
Consultoria e atuação estratégica para órgãos e agentes públicos. Pareceres e projetos de lei, processos administrativos, contratações e licitações.
Como funciona
Do diagnóstico à atuação
O trabalho começa sempre pelos documentos que existem. São eles que definem se o caso tem solução, qual solução e por qual caminho.
Você descreve o caso
Por WhatsApp ou pelo formulário de contato. Não precisa saber os termos técnicos — basta contar a situação como ela é.
Análise dos documentos essenciais
Contrato, IPTU, contas antigas, certidões, matrícula. É aqui que se descobre qual via é aplicável e o que ainda falta reunir.
Orientação e proposta de atuação
Um retrato realista do caso, com os caminhos possíveis, o que cada um exige e onde estão os riscos.
Compromissos do escritório
- Comunicação clara e realista, inclusive quando a notícia é ruim
- Fundamentação técnica e estratégia definida antes de agir
- Postura ética e responsável, em conformidade com as normas da advocacia
Leituras
Publicações para informar e educar
Sem juridiquês. Cada texto responde a uma dúvida que aparece toda semana.
Herdeiro pode usucapir o imóvel da herança?
Pode — e os tribunais dizem isso expressamente. O que decide cada caso é a prova da posse exclusiva e a contagem do prazo.
Ler o artigo →Comprei um imóvel só com contrato. Ele já é meu?
O que o contrato particular garante, o que ele não garante, e por que a diferença aparece justamente nos piores momentos.
Ler o artigo →Usucapião não é invasão: o que ela realmente é
Os requisitos, as modalidades, os prazos e os casos em que ela definitivamente não se aplica.
Ler o artigo →Usucapião em cartório: como funciona a via extrajudicial
Desde 2015 existe um caminho fora do processo judicial. Quando ele cabe, o que exige e quando não funciona.
Ler o artigo →Onde atuamos
Nova Lima, Raposos, Rio Acima e região
Atendimento presencial na região metropolitana de Belo Horizonte e online para todo o estado de Minas Gerais. Itabirito, Sabará, Brumadinho e Belo Horizonte incluídos.